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AAC 14/SI/2020 – Sistema de Incentivos Inovação Produtiva – COVID 19 – Projetos Individuais | 29 May 2020


logia de Projetos São suscetíveis de apoio os projetos individuais em atividades inovadoras, que se proponham desenvolver um projeto de investimento nas seguintes tipologias:

a) Inovação de produto (Bens e serviços).

b) Inovação de processo (novos métodos de fabrico, organizacionais ou de marketing e expansão da capacidade).

Área Geográfica Regiões NUTS II do Continente: (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).
Natureza dos Beneficiários Empresas (PME e grandes empresas) de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
Taxas de Cofinanciamento Os apoios são aplicáveis através da aplicação das seguintes taxas de cofinanciamento:

A taxa máxima de incentivo 80%;

A taxa referida na alínea anterior pode ser majorada em 15 p.p. se o projeto for concluído no prazo de 2 meses a contar da data da notificação da decisão favorável da Autoridade de Gestão.

Formas e limite dos apoios Os apoios são atribuídos sob a forma de subvenção não reembolsável
Dotação orçamental 46 M€ FEDER
Período de Candidatura De 2020/04/20 a 2020/05/29 (19 h)

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AAC 15/SI/2020 – Sistema de Incentivos à Atividade de Investigação e Desenvolvimento e Investimento em Infraestruturas de Ensaio e Otimização (upscaling) – COVID 19 – Projetos de I&D Empresas | 29 May


pologia de Projetos “I&D Empresas” e “Infraestruturas de Ensaio e Otimização”, conforme disposto na Portaria nº 96 de 18 de abril relativa ao Regulamento específico para apoio a atividades de Investigação e Desenvolvimento e ao investimento em Infraestruturas de Ensaio e Otimização (upscaling) no contexto do COVID-19.
Área Geográfica Regiões NUTS II do Continente – Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve.
Natureza dos Beneficiários – Empresas nacionais de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica;

– Entidades não Empresariais do Sistema nacional de I&I (ENESII).

Taxas de Cofinanciamento Projetos “I&D empresas”:

100% relativamente aos custos elegíveis nas atividades de investigação fundamental (até níveis de TRL 3); 80% dos custos elegíveis nas atividades de investigação industrial e desenvolvimento experimental (níveis de TRL 4 e superiores); A taxa de apoio de 80% prevista no ponto anterior pode ser majorada em 15 p.p. se mais do que um Estado-Membro apoiar o projeto de investigação ou se a investigação for realizada em colaboração transfronteiriça com organizações de investigação ou outras empresas.

Projetos “Infraestruturas de Ensaio e Otimização”:

A taxa máxima de incentivo a atribuir é de 75%; A taxa de 75% dos custos elegíveis pode ser majorada em 15 p.p. se o projeto for concluído no prazo de 2 meses a contar da data de decisão;

Formas e limite dos apoios Os apoios a conceder no âmbito deste Aviso revestem a forma de incentivo não reembolsável.
Dotação orçamental 23 M€ FEDER
Período de Candidatura De 2020/abr/20 a 2020/mai/29 (19 h)

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